Como recorrer de multa de trânsito: megapost completo para a sua frota! - XMultas Blog

Como recorrer de multa de trânsito é uma dúvida frequente na rotina de quem lida com uma frota comercial. Afinal, encontrar bons argumentos de defesa faz toda a diferença no caixa da empresa e na conscientização dos motoristas. Para aumentar as chances de receber um parecer positivo, torna-se necessário conhecer bem a legislação de trânsito.

Dentro desse contexto, com as informações adequadas, fica muito mais fácil orientar seus funcionários, focar em segurança ao volante e reduzir os custos com o pagamento de infrações. O grande diferencial está em priorizar ajuda tecnológica como uma alternativa de otimização aos processos que envolvem burocracia veicular.

Quer saber mais sobre o assunto? Vamos mostrar um verdadeiro guia sobre como recorrer de multa de trânsito com argumentos certeiros. Acompanhe:

1. Entenda o recurso de multas

O acúmulo de infrações em uma frota comercial pode comprometer o sistema financeiro de forma significativa. Diante disso, se defender de multas se torna uma tarefa na empresa que demanda tempo e bastante dedicação. Apesar de ser uma situação comum, poucas pessoas sabem como realmente funcionam as etapas de defesa no órgão de trânsito.

Esse tipo de informação costuma ser decisiva na hora de conquistar um parecer positivo no julgamento. Em resumo, contestar uma penalidade consiste em solicitar uma avaliação detalhada do órgão de trânsito com a intenção de anular a notificação diante de bons argumentos apresentados em sua justificativa.

É muito importante ficar por dentro de toda essa logística para que a defesa de seus colaboradores seja baseada em premissas certeiras. O procedimento se divide em três instâncias que se aplicam de maneiras diferentes. Tenha em mente que o recurso de trânsito se encaixa dentro da esfera administrativa e não possui nenhuma ligação com os processos que correm na justiça comum.

Ou seja, as questões administrativas tendem a acontecer sem a presença obrigatória de um advogado. Essa relação é conduzida como bilateral: entre o condutor que foi penalizado e a instituição pública responsável pela aplicação da multa. Veja abaixo detalhes sobre o funcionamento das fases de um recurso:

Defesa Prévia

Logo após ser autuado, o condutor recebe a notificação da infração. Esse tipo de comunicado informa sobre a gravidade da violação cometida. Como a multa ainda não se transformou em penalidade, o prazo é de 30 dias para que o infrator ou o proprietário do veículo — tanto a pessoa física quanto a jurídica — apresente argumentos de defesa. Ao final do procedimento, o órgão responsável pelo julgamento pode aceitá-los ou encaminhar o processo para o passo seguinte.

Recurso à JARI — Primeira Instância

O recurso pode ser enviado mesmo quando o condutor não apresentou a defesa prévia. A JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infração) corresponde a criação de uma defesa em primeira instância. Caso a prévia tenha sido negada, o infrator recebe a notificação de imposição da penalidade.

Assim, as autoridades informam formalmente sobre a punição aplicada. O documento já vem acompanhado pelo boleto bancário para induzir o pagamento da multa. O prazo para encaminhar o recurso, nesse caso, não pode ser inferior a 30 dias a partir do recebimento da notificação oficial.

Recurso ao CETRAN — Segunda Instância

Em uma situação prática, o recurso em segunda instância nem sempre é enviado ao CETRAN (Conselho Nacional de Trânsito). Tudo depende de quem realiza a autuação do motorista pela infração. Trata-se da última chance de conseguir anular o pagamento da multa e não somar os pontos na habilitação.

No entanto, essa possibilidade só existe quando a defesa recebeu o retorno negativo da JARI na etapa anterior. O prazo para enviar o recurso não será inferior a 30 dias a partir da chegada da notificação, como acontece na segunda instância. Um dos principais diferenciais desse estágio é que nenhum dos julgadores possui vínculo com o órgão de trânsito ou a entidade responsável pela autuação.

Saiba que não importa qual seja o tipo de infração cometida, todos os motoristas têm direito de recorrer. Por isso, mesmo que a notificação traga registros fotográficos, a defesa deve ser apresentada com argumentos bem fundamentados. O mais importante é ficar atento aos prazos estipulados para que o procedimento seja iniciado.

Ao longo do julgamento, você não precisa realizar nenhum tipo de pagamento antecipado. Caso a empresa já tenha quitado o boleto por desatenção, todo o valor será restituído diante da anulação da penalidade. O modelo de cada defesa não precisa ser exatamente formal. A única exigência está no envio dos documentos necessários para dar andamento ao processo.

2. Conheça os tipos de multas que cabem recurso

Só quem administra uma frota comercial sabe que algumas infrações representam um verdadeiro alerta vermelho no desempenho interno. Especialmente, quando se trata de multas de efeito suspensivo ou consideradas gravíssimas que podem tirar o direito de dirigir do colaborador.

Sendo assim, torna-se necessário conhecer os diferentes tipos de multas para identificar os recurso cabíveis em cada situação. O Código Brasileiro de Trânsito (CTB) divide as violações entre leves, médias, graves e gravíssimas. As categorias influenciam diretamente na decisão de apresentar uma defesa por conta da quantidade de pontos somados na Carteira Nacional de Motorista (CNH). Veja abaixo como funciona o sistema de pontuação:

  • leve: 3 pontos na CNH;
  • média: 4 pontos na CNH;
  • grave: 5 pontos na CNH;
  • gravíssima: 7 pontos na CNH.

Quando o motorista soma 20 pontos na habilitação, o processo de suspensão do documento inicia-se automaticamente. Por esse motivo, as maneiras legais de anular uma infração fazem tanto sucesso em empresas que possuem uma área especializada em transporte. Um dos principais caminhos é tentar converter a penalidade em uma simples advertência diante do órgão de trânsito.

Pode parecer difícil à primeira vista, mas as chances de conseguir uma resposta positiva, em uma situação como essa, são extremamente altas. Tudo depende da gravidade da violação cometida. Segundo o Artigo 267 do CTB, apenas infrações leves ou médias podem receber o benefício. Outro fator decisivo na decisão está no histórico do condutor.

Antes de decidir positivamente, o responsável pelo julgamento procura por reincidência na mesma violação nos últimos 12 meses. Como citado anteriormente, todas as multas cabem recursos, porém, algumas são mais frequentes entre os motoristas profissionais. Veja aqui as principais:

  • excesso de velocidade em até 20% do limite permitido na via;
  • uso do celular enquanto dirige;
  • avanço do sinal vermelho;
  • desrespeito ao rodízio municipal de veículos;
  • transitar na faixa de ônibus;
  • não conceder preferência ao pedestre na faixa;
  • jogar lixo pela janela do carro;
  • parar na faixa de pedestres;
  • ausência do cinto de segurança;
  • usar buzina de forma inadequada em horários proibidos. ​

3. Conheça alguns argumentos que podem ser usados

O grande segredo de uma defesa eficiente está em encontrar possíveis contradições na legislação ou falhas no sistema da instituição de trânsito. Um bom exemplo é a multa por excesso de velocidade. O aparelho responsável pelo monitoramento eletrônico nas vias precisa passar por uma inspeção de qualidade do INMETRO anualmente.

Na própria notificação recebida pelo motorista, estão inseridas as datas da última fiscalização no dispositivo que realizou o registro da infração. ​Como você já pode imaginar, raramente esse prazo é cumprido e um radar sem o suporte adequado pode fazer autuações infundadas que garantem a anulação da multa.   

Sinalização obrigatória 

Um aspecto muito importante nas autuações por excesso de velocidade envolve a presença de sinalizações adequadas. Quando um radar eletrônico realiza a fiscalização é obrigatória a presença de placas que informem o limite de velocidade para que o condutor possa se situar sobre as regras do trecho. Essa exigência conta muitos pontos a favor do infrator durante o julgamento de um recurso pela falta de informação correta.

Ausência do agente de trânsito

Outro caso frequente é a ausência do agente de trânsito no momento da violação. A especificação das regras abre margem para diferentes interpretações e possibilita recursos eficientes conforme o prontuário do motorista. De acordo com o CTB, um fiscal autorizado precisa estar presente durante a autuação do infrator.

Em contrapartida, a resolução 396 do CONTRAN dispensa a obrigatoriedade do agente físico em locais com registro realizado por radares eletrônicos que captam imagens da violação. Diante disso, a defesa pode se basear na dupla interpretação da lei para encontrar argumentos certeiros.

Mas não pense que tudo se resolve tão facilmente, não importa qual seja o caminho seguido durante o processo, você sempre precisa apresentar provas dos argumentos em imagens ou outros meios. As multas por excesso de velocidade são as campeãs entre os motoristas brasileiros. Quando se trata de uma frota que envolve cobranças de prazos e compromissos com um cronograma de entrega, a pressa pode resultar em deficiência grande no caixa.

Posicionamento dos radares

Você já reparou no posicionamento dos dispositivos de fiscalização nas vias? Alguém que não conhece essa possibilidade de defesa, dificilmente, presta atenção na localização dos radares. Segundo a legislação, a distância entre os aparelhos fixos de controle deve ser de 500 metros na via comum. Já em estradas rurais ou de trânsito rápido, o espaço entre os equipamentos aumenta para 2 quilômetros.

Claro que nem sempre é possível apresentar provas em situações desse tipo. Porém, conhecer os argumentos certeiros faz com que seus colaboradores possam circular com o alerta ligado para se defender de injustiças no futuro. Ao ter uma defesa com embasamento adequado, o custo com infrações ocasionadas por descuidos são reduzidos significativamente.

4. Veja os argumentos que não devem ser usados

Em contrapartida, alguns condutores acabam eliminando qualquer chance de sucesso ao apresentar argumentos errados ao órgão de trânsito. Muitas vezes, em um momento de tensão ao ser abordado por um fiscal, o colaborador pode usar explicações infundadas que só servem para piorar a situação.

Quando a postura inadequada é levada ao processo de apresentação de defesa, criar um recurso se torna uma grande perda de tempo. Lembre-se que errar a mão na justificativa causa prejuízos até mesmo quando a infração foi registrada de forma injusta. Sendo assim, conhecer bem o caminho das pedras ajuda a conscientizar seus funcionários a mudar o comportamento ao volante.

Abuso de autoridade

Apesar de ser uma questão extremamente grave, alegar abuso de autoridade não traz resultados efetivos durante o andamento de um recurso. Isso porque esse tipo de denúncia precisa ser apresentada a corregedoria responsável por investigar o caso ou ao Ministério Público.

Por esse ângulo, o órgão de trânsito tem o papel apenas de avaliar o ato cometido pelo motorista. Claro que é permitido incluir críticas a abordagem no laudo de defesa. Porém, não terá nenhum efeito na decisão judicial.

CNH de uso profissional

Motoristas profissionais passam o dia inteiro no trânsito. Com isso, as chances de cometer uma infração são maiores do que as de um condutor comum. É exatamente por isso que um simples descuido pode significar a perda da habilitação e problemas que refletem no desempenho geral da empresa.

Diante dessa preocupação, surge a ideia de alegar o uso profissional da CNH durante a abordagem de um agente de trânsito que pode resultar em multa. O máximo que o colaborador pode conseguir apelando para as obrigações do seu ofício é criar o recurso com a intenção de reduzir a pena em casos de cassação da habilitação.

Segundo as regras de trânsito, qualquer condutor que somar 20 pontos na CNH será punido independentemente de sua profissão. A única diferença está na possibilidade de realizar um curso de reciclagem exclusivo aos profissionais da área antes de atingir a pontuação máxima.

Local perigoso

Trafegar em locais perigosos durante o período noturno desperta medo em qualquer motorista, não é mesmo? Por mais que todos conheçam os riscos de ser assaltado, exceder o limite de velocidade costuma ser uma violação punida com bastante rigor. A principal razão está no alto número de acidentes com vítimas fatais causados por veículos em alta velocidade na via.

Argumentar medo de um ambiente perigoso anula totalmente qualquer possibilidade de receber um parecer positivo no julgamento. O Artigo 218 do CTB defende que não importa a justificativa, o limite de velocidade deve sempre ser respeitado como regra número um de segurança.

Tratamento com substâncias alcoólicas

Pode até parecer brincadeira em um primeiro momento, mas alguns motoristas alegam precisar fazer tratamento médico com remédios à base de álcool para fugir da multa. Existe, até mesmo, quem apresente laudos que comprovem esse tipo de medicação. Obviamente, nada disso é aceito como argumento válido de defesa. O teste do bafômetro identifica os níveis de álcool no organismo não importa qual seja a forma de consumo.

5. Saiba como recorrer de multa de trânsito

O processo para recorrer de uma multa de trânsito complica a rotina de quem administra todas as áreas da própria empresa. O problema está no excesso de burocracia necessária para preencher os formulários com os dados corretos. Na maioria das vezes, o funcionário envolvido na penalidade administrativa precisa perder um dia inteiro de trabalho em função das complicações do procedimento.

As regras para criar um recurso adequado variam de acordo com o órgão de trânsito de cada estado. Geralmente, as etapas podem ser feitas pela internet, mas continuam exigindo bastante dedicação dos condutores. Lembre-se que algumas infrações precisam de ajuda especializada na hora de entrar com uma defesa para conseguir uma argumentação detalhada em casos mais complexos. Veja as especificações do Detran em três estados:

Detran Rio de Janeiro

O órgão de trânsito disponibiliza no site oficial o requerimento para realizar o recurso. O documento deve ser preenchido e entregue em uma das unidades da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretrans) ou enviado pelos Correios. Somente em casos de autuação realizada por agentes é possível executar a defesa prévia pela internet. Os documentos necessários ao procedimento são:

  • cópia da notificação da penalidade, autuação ou documento que comprove a placa junto ao auto de infração;
  • cópia da Carteira Nacional de Habilitação ou outro documento que comprove a assinatura do infrator;
  • cópia do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo ( CRLV);
  • procuração em situações especiais.

Detran Minas Gerais

O condutor que deseja contestar a infração recebida precisa cumprir o prazo inserido na própria notificação para enviar os documentos ao órgão de trânsito. O modelo do formulário pode ser impresso no site da entidade e preenchido manualmente. Caso seja entregue de outra forma, o recurso não terá validade. Acompanhe, abaixo, o procedimento necessário para dar andamento a defesa:

  • imprimir o formulário oficial e preencher manualmente;
  • anexar uma cópia do CRLV do veículo, da CNH do condutor ou do documento de identidade;
  • dirigir-se até a sede do Detran-MG para protocolar a documentação;
  • os motoristas de fora da capital devem procurar por unidades de atendimento em cada localidade.

Detran São Paulo

No estado é possível apresentar o recurso pela internet. Antes de realizar o serviço, o infrator precisa se cadastrar com login e senha. Essa etapa só pode ser concluída com multas aplicadas pelo próprio Detran. Embora o sistema online seja feito para agilizar o processo, o preenchimento ainda se mostra muito burocrático. Para ter o envio autorizado e os recursos aceitos é preciso seguir algumas normas e exigências:

  • multa aplicada pelo Detran SP;
  • apresentar o recurso em até 30 dias após o recebimento da notificação;
  • recurso que contesta erros formais na autuação;
  • apresentar um recurso para cada multa diferente;
  • pedido apresentado coerente com o recurso de multa.

Muitas pessoas se perguntam sobre os possíveis segredos para ter uma multa cancelada. O que faz mesmo diferença é conhecer os direito do seu negócio e as regras impostas na legislação de trânsito. Diante disso, fica muito simples decidir com um olhar administrativo como se posicionar no momento de criar um recurso efetivo.

Um dos principais motivos para não desistir no primeiro ato de defesa é que os responsáveis pelo julgamento mudam em cada instância. Assim, com uma interpretação diferente na leitura dos argumentos, o parecer positivo se torna uma possibilidade real. Tenha em mente que, mesmo quando o motorista cometeu a infração de trânsito, existem chances de conseguir diminuir a penalidade.

O objetivo da multa de acordo com a legislação envole alertar o condutor sobre sua postura no trânsito e repreendê-lo com prejuízos no bolso. Dentro do contexto de uma frota comercial, esse sistema precisa ser ainda mais rigoroso, já que muita coisa está em jogo. Invista em uma política educacional interna para evitar gastos desnecessários e mantenha o foco em segurança ao volante.

6. Use um serviço online para agilizar o recurso

De fato, só de pensar em recorrer de uma multa, a maioria dos gestores de empresas já sabem que vão perder um dia inteiro de trabalho — ou mais — com a burocracia. Mas saiba que é possível fugir dos procedimentos intermináveis com a ajuda de uma plataforma digital focada em soluções inteligentes. Todo o trabalho é feito a partir de um levantamento de dados detalhado capaz de produzir um recurso em apenas 5 minutos.

Ao realizar as etapas online, a empresa pode criar defesas segmentadas para diferentes notificações ao mesmo tempo sem perder a eficiência dos argumentos. Isto é, fica muito mais simples agilizar a defesa prévia dos motoristas com segurança e praticidade. O principal resultado será a economia de 30% com o pagamento das infrações diante do monitoramento dinâmico das notificações de trânsito em sua frota.

Outra vantagem significativa está na autonomia que a empresa ganha, já que não é necessário contratar advogados ou despachantes para iniciar o procedimento de defesa. Muitos condutores deixam de recorrer por acreditar ser difícil conquistar um parecer positivo em violações graves. Porém, é muito importante ter em mente que 40% das decisão beneficiam o infrator com a anulação da multa. Veja abaixo como fazer o recurso com uma plataforma digital:

  1. Escolha as razões da defesa: procure na plataforma digital as razões que se encaixam com a notificação recebida. Antes de tudo, verifique se está dentro do prazo de 30 dias para entrar com o recurso na defesa prévia;
  2. Preencha os dados: tenha todos os documentos em mãos para preencher os dados corretamente. Essa etapa é muito importante no andamento do processo referente ao caso da penalidade administrativa;
  3. Imprima e envie ao órgão de trânsito: o último estágio envolve realizar o pagamento com total segurança na própria plataforma e, logo depois, salvar o comprovante em formato de PDF antes de imprimir. Com o documento em mãos, assine no local indicado e envie ao endereço do órgão de trânsito responsável pela emissão. Não se esqueça de anexar cópia de todos os documentos necessários para que o recurso seja validado.

Agora você já sabe como recorrer de multa de trânsito com eficiência. Em uma frota comercial, usar os argumentos certos no processo de defesa faz toda a diferença no crescimento do negócio no mercado. O conhecimento sobre a legislação ajuda também na hora de conscientizar os colaboradores sobre segurança ao volante com foco em otimizar o serviço oferecido em longo prazo.

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