Multa por excesso de velocidade é a mais recorrida pelos motoristas. Saiba como se defender! - XMultas Blog

Tomar uma multa por excesso de velocidade já virou rotina para o motorista brasileiro. Frequentemente escutamos alguém dizer que tomou uma multa “boba” por ter ultrapassado a velocidade em determinado local em apenas 1 ou 2 quilômetros por hora. Isso quando o fato descrito aqui não acontece justamente conosco! Diante desta situação, resolvemos escrever um post exclusivo sobre multas por excesso de velocidade, razões para defesa, como recorrer, consequências na carteira de habilitação e demais assuntos relacionados. Certamente o XMultas pode te ajudar!

A verdade é crua. Multas por excesso de velocidade são as mais aplicadas no território nacional, de norte a sul. Apenas para citar alguns indicativos, temos números assustadores de multas aplicadas por excesso de velocidade na cidade de São Paulo, no interior do Estado de São Paulo, no Paraná e na Bahia!

Em decorrência dessa constatação, temos também que a maioria dos recursos apresentados aos órgãos de transito competentes dizem respeito a multas de velocidade, nos seus diferentes níveis de gravidade. Aqui no XMultas, podemos afirmar que 30% dos recursos elaborados diz respeito a multas por excesso de velocidade, sendo o recurso com maior procura pelos nossos usuários.

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Como sabemos, existem 3 (três) níveis de gravidade envolvendo infrações de velocidade e isso impacta diretamente na quantidade de pontos que serão atribuídos ao motorista infrator e no valor da penalidade cometida. Vamos aos detalhes:

 

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  • Transitar em velocidade superior a máxima permitida em até 20%: São 4 (quatro) pontos na CNH e R$ 130,16 de penalidade.

 

  • Transitar em velocidade superior a máxima permitida em mais de 20% até 50%: São 5 (cinco) pontos na CNH e R$ 195,23 de penalidade.

 

  • Transitar em velocidade superior a máxima permitida em mais de 50%: São 7 (sete) pontos na CNH e R$ 880,41 de penalidade!

 

Portanto, tome extremo cuidado ao transitar pelas principais rodovias do país e dentro das principais cidades, pois existem diversos radares armados, alguns até escondidos, prontos para pegá-lo em flagrante. A quantidade de radares em capitais como São Paulo é absurda, e algumas informações são realmente curiosas (como o caso desse radar na Marginal Tietê que aplica uma multa a cada 2 minutos!).

Outro fato que complica bem a vida dos motoristas diz respeito às constantes trocas de velocidades nas vias urbanas, que podem ser alteradas a livre critério pelos governantes locais. Se você estava acostumado a uma velocidade máxima de 70 km/h de determinada avenida, fique atento, pois ela pode ter sofrido redução para 50 km/h sem maiores detalhes!

Na cidade de São Paulo, as mudanças no limite de velocidade nas principais vias geraram uma tremenda confusão. Sai prefeito, entra prefeito, mudam-se as regras. Mesmo após o comunicado formal do novo prefeito, João Doria, dizendo que as velocidades nas marginais expressas iriam aumentar, teve muita gente que ficou sem saber ao certo qual velocidade respeitar, pois a justiça paulistana interferiu no processo e suspendeu o aumento das velocidades. Enfim, uma grande confusão, que agora parece estar resolvida.

Se tiver tomado uma multa por excesso de velocidade, vale a pena conferir se a multa não é passiva de recurso. Caso o seu recurso seja julgado procedente, os pontos não serão computados em sua CNH e o valor da multa não será devido!

Existem algumas boas justificativas para recorrer de uma multa de excesso de velocidade. A multa pode conter erros, a notificação pode ter sido enviada fora do prazo, etc. 

Outra informação importante: caso tenha recebido uma multa por transitar em velocidade superior a máxima permitida em até 20%, considerada uma multa de gravidade média (4 pontos), talvez você consiga convertê-la em mera advertência, sem receber os pontos e sem precisar pagar por ela! Para tanto, basta você não ser reincidente neste mesmo tipo de multa nos últimos 12 meses. Veja nosso artigo sobre esse assunto ou clique aqui para converter sua multa em advertência!

 

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A grande questão envolvendo multas de velocidade (e, claro, as demais multas também), é que os pontos vão se acumulando em nossa CNH e isso poderá acarretar na suspensão do nosso direito de dirigir.

Conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, ao ultrapassar 20 (vinte) pontos na carteira de habilitação, dentro do prazo de 12 (doze) meses, estará o motorista sujeito a suspensão de sua habilitação (através de instauração do processo administrativo de suspensão do direito de dirigir), acarretando no processo de reciclagem do motorista e no desprendimento de uma boa quantidade de dinheiro. Isso sem falar na inconveniência de não poder dirigir. Em tempos de Uber e demais serviços de compartilhamento de veículos, ficar sem a CNH pode significar a perda de uma fonte de renda para o motorista.

Como observação, vale atentar ao seu tipo de CNH, pois para os motoristas iniciantes (portadores de carteira provisória de habilitação) e motoristas profissionais, existem regras distintas para o limite de pontuação necessário para instauração do processo de reciclagem e posteriormente suspensão do direito de dirigir (nestes casos, de 4 e 14 pontos, respectivamente).

O processo de suspensão da CNH (direito de dirigir), quando se ultrapassa o teto da pontuação permitido pela lei de trânsito, é demorado e complexo, mas você poderá se defender amplamente através de um advogado ou despachante especializado, tanto na esfera administrativa quando no poder judiciário.

Se quiser evitar ter a CNH suspensa, vale a pena recorrer de multas de excesso de velocidade e outras que tenha recebido e não concorde. Como já falamos, aqui no XMultas nós entendemos a complexidade do assunto e lhe apresentamos uma maneira extremamente fácil de recorrer contra multas de trânsito. Através de um processo automatizado, elaboramos seu recurso de forma imediata para que o mesmo seja impresso, assinado e enviado ao órgão de trânsito competente! E fique tranquilo: nossos recursos são elaborados com base em extensas pesquisas e decisões anteriores, com o maior cuidado possível, para que você tenha sempre um documento competente para lhe defender, independentemente da multa em questão. 

 

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Se quiser saber quantos pontos você possui na CNH ou quais multas estão registradas no cadastro do seu veículo, acesse diretamente o site do DETRAN de seu Estado e siga as instruções:

Detran AC (Acre)

Detran AL (Alagoas)

Detran AP (Amapá)

Detran AM (Amazonas)

Detran BA (Bahia)

Detran CE (Ceará)

Detran DF (Distrito Federal)

Detran ES (Espírito Santo)

Detran GO (Goiás)

Detran MA (Maranhão)

Detran MT (Mato Grosso)

Detran MS (Mato Grosso do Sul)

Detran MG (Minas Gerais)

Detran PA (Pará)

Detran PB (Paraíba)

Detran PR (Paraná)

Detran PE (Pernambuco)

Detran PI (Piauí)

Detran RJ (Rio de Janeiro)

Detran RN (Rio Grande do Norte)

Detran RS (Rio Grande do Sul)

Detran RO (Rondônia)

Detran RR (Roraima)

Detran SC (Santa Catarina)

Detran SP (São Paulo)

Detran SE (Sergipe)

Detran TO (Tocantins)

Este artigo foi útil para você? Esperamos que sim. Em caso de dúvidas, fique a vontade para entrar em contato conosco! Pode ser e-mail, Facebook ou Twitter.

Quer acompanhar sua multas ou recorrer de uma multa de trânsito? Clique aqui.

tags: multa por excesso de velocidade, recurso de multa, defesa de multa, cnh suspensa


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