Conheça 4 multas logísticas para evitar prejuízos no transporte - XMultas Blog

Quem trabalha com logística sabe como o gerenciamento da área pode ser complexo, ainda mais quando falamos do transporte de cargas em grande volume. Além dos desafios de estoque, armazenagem e a própria embarcação, as multas logísticas, também chamadas de regulatórias, se tornam uma preocupação frequente por comprometer os lucros. 

A multa de balança, por exemplo, é uma das mais aplicadas na categoria e traz uma série de dúvidas. Entretanto, existem outras penalidades que devem ser conhecidas pelo gestor — principalmente no setor de químicos, perecíveis ou cargas com alto valor agregado — de modo a evitar autuações em massa.

Ficou interessado? Vamos mostrar 4 multas regulatórias para te ajudar a gerenciar os gastos de maneira adequada. Acompanhe: 

1. Multa por excesso de peso

O transporte de cargas deve ocorrer conforme a capacidade máxima do caminhão. Esse parâmetro é definido pelo fabricante e utilizado durante a pesagem nas estradas brasileiras. Caso o peso total ou a distribuição da mercadoria por eixo ultrapasse o padrão será aplicada multa no valor de R$ 130,16 com acréscimo proporcional aos quilos excedidos.

Conforme a lei n.13.103, de março de 2015, a infração por excesso de peso deve ser cobrada do embarcador que paga uma espécie de indenização ao transportador na maioria das vezes. Por isso, é importante gerenciar com cuidado o carregamento e a distribuição da carga com a intenção de evitar prejuízos e ainda perder contratos com parceiros.

2. Piso mínimo de frete 

A tabela de frete da ANTT foi criada em 2018 para garantir maior segurança financeira aos caminhoneiros e regulamentar as operações de transporte. Pouco tempo depois, veio a Resolução n.º 5.842/2019 que estabelece os critérios de pisos mínimos de frete referente ao quilômetro rodado.

Dessa maneira, o contratante que desobedece as normas do documento comete infração administrativa, sujeita a uma multa logística de duas vezes a diferença entre o valor pago e o piso mínimo devido. Sem contar que a empresa responsável por divulgar e negociar preços abaixo do estabelecido pode sofrer severas punições.

3. Irregularidade na nota fiscal

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, divergências de peso entre a nota fiscal e a pesagem real comprovadas em balança são de responsabilidade do transportador. Porém, quando a diferença excede o peso máximo permitido, o embarcador também deve arcar com a multa regulatória. Em uma situação como essa, a lei presume que ambos estavam cientes da fraude cometida e, por isso, dividem a responsabilidade.

4. Transporte de produtos perigosos

Quem trabalha com remessa de gases, líquidos inflamáveis, explosivos ou substâncias tóxicas precisa ter muito cuidado com a escolha da transportadora e o embarque das mercadorias. Afinal de contas, as multas regulatórias e os transtornos gerados pela autuação costumam ser pesados.

O transporte e a classificação de produtos perigosos são definidos pela Portaria n.º 204/1997. Já o processo de fiscalização nas vias é de competência do Ministério dos Transportes que pode delegar a responsabilidade para a Polícia Rodoviária Federal. 

Na prática, quando a infração é detectada, o caminhão e a carga são retidos e podem voltar a circular somente após a correção das irregularidades. Dependendo das particularidades de cada infração, o pagamento se torna responsabilidade integral do embarcador, do transportador ou de ambos, mas nunca do condutor.

Pronto! Agora você já sabe quais são as principais multas logísticas. O mais importante é planejar o processo de embarcação e gerenciar as infrações recebidas no CNPJ da empresa. Assim, com a ajuda de um módulo especializado no assunto, fica mais simples tomar decisões por conta das informações centralizadas e evitar prejuízos.

Compreendeu a importância de acompanhar as multas regulatórias e a possibilidade de reduzir custos a partir do gerenciamento adequado? Então entre em contato com o XMultas e conheça uma série de soluções para ajudar sua empresa.

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