Pode dirigir descalço ou de chinelo? Descubra agora mesmo! - XMultas Blog

Uma dúvida que paira na cabeça de muitas pessoas é se pode dirigir de chinelo em pequenos trajetos. A resposta é bem clara: não! No entanto, algo que muitos não sabem é que nesses passeios ou mesmo em viagens mais longas e cansativas, o motorista pode dirigir descalço, sem o risco de cometer infração de trânsito.

Mas, afinal, porque é permitido dirigir sem nenhuma proteção nos pés, enquanto que usar um calçado, como o chinelo, é proibido? Existe apenas um parágrafo do CTB que trata do assunto, porém, é suficiente para compreendermos a finalidade dessa restrição.

Preparamos este artigo para você entender de uma vez por todas esse assunto. Continue a leitura e veja inclusive o que fazer caso seja autuado por dirigir de chinelo:

Entenda porque pode dirigir descalço — mas não de chinelo

Na verdade, não é proibido dirigir de chinelo apenas. Qualquer outro calçado que esteja folgado nos pés, ou represente risco para a dirigibilidade, não é permitido. Agora, quem dirige descalço não tem nenhum empecilho para usar os pedais, portanto, não corre risco de ser multado.

É uma questão de segurança e bom senso. Chinelos, tamancos ou outro calçado frouxo — sem tiras no calcanhar — podem se soltar durante a pilotagem, enroscar no acelerador, freio e atrapalhar a condução do veículo. O resultado pode ser uma batida ou até um atropelamento grave

Da mesma forma, sandálias com salto alto prejudicam a mobilidade e a posição dos pés no assoalho, devendo ser evitadas. Saltos baixos e medianos podem ser utilizados, desde que não exerçam esses riscos.

O que diz a legislação

O parágrafo que cita a questão dos calçados é o IV do artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro. Nele não fica plenamente esclarecido que o motorista pode dirigir descalço, mas informa que a penalização é somente para quem usa calçados que não se firmam nos pés ou que comprometam a utilização dos pedais.

Você pode estar se perguntando quem estipula qual chinelo ou sapato é mesmo perigoso, certo? Conforme informações do Denatram, esses parâmetros são decididos pelo Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, mas, na prática, essa decisão sofre um pouco de influência do próprio agente. 

Usando um chinelo com tiras, fixação no calcanhar e salto baixo, você elimina bastante o risco do seu calçado ser visto como inseguro. Dirigindo descalço então, mais ainda!

Valor da multa por dirigir de chinelo ou calçado perigoso

Quem for pego trafegando com chinelo ou sapato nessas condições comete uma infração média, recebe 4 pontos na carteira e deve pagar multa de R$ 130,16. 

Os motociclistas também estão sujeitos a essa penalização, com o diferencial de que nem sequer precisam ser abordados por um agente de trânsito para serem autuados, uma vez que o calçado fica o tempo todo visível.

Veja como recorrer por dirigir de chinelo

Caso seja autuado por dirigir de chinelo e for sua primeira infração do tipo, existe a possibilidade de solicitar a conversão da multa em advertência. Para tal, é preciso fazer o pedido junto ao órgão de trânsito que registrou a infração.

Cabe lembrar que esse recurso — detalhado no artigo 267 do CTB — existe para cumprir uma das funções do sistema de trânsito, que é a de educar o condutor. É permitido apenas para infrações leves e médias, somente na primeira ocorrência. Se já tiver sido multado pelo mesmo motivo anteriormente, não há como usufruir do benefício.

Quem não se enquadra nessa condição ainda pode seguir o curso normal do sistema de recursos, solicitando a defesa prévia e, caso esta seja negada, entrar com o pedido na primeira e segunda instância da JARI, CETRAN, CONTRAN ou o órgão regulamentador de defesas da sua cidade.

Neste artigo você descobriu que pode dirigir descalço e quais as penalizações caso seja pego dirigindo de chinelo. Viu também como recorrer, caso um agente de trânsito o multe por utilizar um calçado considerado perigoso. Esperamos que estas informações sejam úteis para o seu dia a dia e sua segurança no trânsito.

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tags: pode dirigir descalço, pode dirigir de chinelo


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